Processo 401213/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/07/2008 09:42
Autuado em 31/07/2008 09:42
Oficio de encaminhamento 313/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 572/2010 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2010 Decisão Definitiva Monocrática   572/ 2010 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/02/2010 Acórdão   210/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTÊNCIA APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado MARIA CÍCERA DA SILVA CAETANO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2010 247 Decisão Definitiva Monocrática nº 572/2010
12/02/2010 236 Acórdão nº 210/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2315/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1870/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2010 13:19 DP Processo em remessa externa
20/05/2010 09:33 DP  
14/05/2010 09:31 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3717/2010 -
27/04/2010 08:51 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2010 -
27/04/2010 08:51 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 572/2010 -
20/04/2010 09:51 SMPjTC Parecer nº 4903/2010 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro do ato de concessão do benefício, cf. DIJUR.
12/02/2010 08:49 DIJUR Informação nº 673/2010 -
12/02/2010 08:49 DIJUR Parecer nº 4509/2010 - Invalidez Municipal proporcional. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro.
08/02/2010 13:52 S1C  
01/12/2009 08:59 GCFAMG  
24/11/2009 11:08 SMPjTC Parecer nº 15261/2009 - sobrestamento EMENTA: APOSENTADORIA. Pelo sobrestamento dos autos.
16/11/2009 13:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2315/2009 -
16/10/2008 10:46 DIJUR Informação nº 3852/2009 -
15/10/2008 16:15 S2C  
03/10/2008 11:56 GCFAMG  
02/10/2008 09:33 S2C  
23/09/2008 09:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1870/2008 -
05/09/2008 12:34 DIJUR Parecer nº 15745/2008 - Aposentadoria - Sobrestamento dos autos até análise e julgamento do processo de admissão da servidora - Deliberação do Exmo. Conselheiro Relator.
25/08/2008 08:37 DP Processo em remessa externa
20/08/2008 14:00 DP  
31/07/2008 14:59 DIJUR Parecer nº 13745/2008 - Aposentadoria - Diligência à origem para juntada do processo de admissão da servidora.
31/07/2008 09:41 DP  

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